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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 15:25
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2004 - 07:01
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 12:03
Mantida prisão de coronel acusado de comandar tráfico de veículos em Mato Grosso do Sul
O coronel reformado Sebastião Otímio Garcia Silva, da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, teve
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2004 - 09:26
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Concurso público. Soldado da polícia militar do Estado do Mato Grosso do Sul. Indeferimento da matrícula no curso de formação.
, contra acórdão proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, que denegou a
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 17:14
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 11:16
Corregedor inicia pelo Mato Grosso do Sul série de correições
O corregedor anunciou que visitará os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) durante o seu mandato, que termina em abril de 2006.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 12:11
Ex-deputado estadual Natalino Guimarães continuará preso no Mato Grosso do Sul
A Turma decidiu que não há irregularidade na prisão em flagrante ou na manutenção de Natalino em outro estado.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 14:52
Mantida prisão de PMs acusados de envolvimento em organização criminosa em Mato Grosso do Sul
Ferreira da Silva, de Mato Grosso do Sul, acusados de integrar organização criminosa de exploração de jogos caça-níqueis no estado.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 13:22
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 16:20
Proibidas queimadas de cana no cone sul de Mato Grosso do Sul
MPF consegue suspensão das licenças já concedidas. Medida, que veta colheita que utiliza queima da cana, vale para 18 municípios
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 01:00
Habeas corpus. Falsificação de selo ou sinal público. Remessa dos autos ao superior Tribunal de Justiça.
Habeas corpus - Falsificação de selo ou sinal público - Artigo 296 - parágrafo 1º.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 10:57
Fazendeiro de Mato Grosso do Sul não consegue tirar nome de lista do trabalho escravo
Para a 6ª Turma, a proteção legal engloba também a dignidade da pessoa humana e os direitos trabalhistas e previdenciários.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Substabelecimento com reserva de poderes para atuação perante Tribunal. Intimação com nome do procurador substabelecente que reside em comarca diversa.
Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ contra decisão proferida na ação de pedido de benefício previdenciário movida por Cirilo Laudelino Cardoso.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação de cobrança securitária. DPVAT. Preliminar de deserção. Rejeitada. Alegação de ausência de comprovação do nexo causal. Afastada. Laudo do instituto médico legal.
Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto pela SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS contra
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:25
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:43
Ministro suspende aposentadoria de policial de 32 anos no Mato Grosso do Sul
A Ação Cautelar (AC 2652) foi proposta pelo Estado de Mato Grosso do Sul em processo que discute a constitucionalidade da Lei Complementar estadual nº 53/1990.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2017 - 17:34
Mantida sentença que condenou acusados de diversos crimes em São Paulo e Mato Grosso do Sul
Grupo atuava em várias regiões da Capital.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 10:50
Produtores rurais do Mato Grosso do Sul querem que a Súmula 650 seja considerada vinculante
O texto editado pelo Supremo Tribunal Federal exclui dos bens da União as terras de aldeamentos